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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:49
Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão
Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 16:23
Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados
Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 12:30
Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas
O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão ? cada autor receberá valor diferenciado, em razão das circunstâncias diferenciadas por que passou
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:45
Comissão rejeita aumento de pena para sequestro relâmpago
Para Molon, o aumento da pena não garante a redução da violência
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45
AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional
Encontro foi solicitado pelas autoridades americanas e abordou diversos assuntos relacionados à aplicação da Convenção da Haia no Brasil, com destaque ao funcionamento do Judiciário brasileiro e aos trâmites do processo, nos casos envolvendo pedido de retorno ao país de origem de crianças trazidas sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 16:30
Hipermercado é condenado por sequestro relâmpago ocorrido em seu estacionamento
Hipermercado deverá indenizar cliente em R$10 mil por danos morais e materiais
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 15:50
Juíza decreta sequestro dos bens de delegado de polícia
O delegado da polícia e sua esposa foram condenados ao pagamento de multa correspondente a três vezes o valor do acréscimo patrimonial ilícito
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 17:00
Justiça confirma internação de jovem envolvido em sequestro relâmpago
Jovem será internado após praticar cerca de três assaltos à mão armada e ter participação em dois sequetros relâmpagos, juntamente com um adulto
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Execução penal. Extorsão mediante sequestro. Progressão de regime.
Deferimento pelo juízo das execuções penais. Cassação do decisum pela corte de origem. Requisito subjetivo não comprovado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Vinculo de emprego. Reconhecimento.
Tomadora de serviço. Terceirização. Fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Crime contra o sistema financeiro. Lei nº 7.492/1986. Ato de gerência.
Gestão fraudulenta. Apropriação. Financiamento. Fraude.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:50
Vínculo de emprego. Fraude.
Intermediação de mão de obra. Cooperativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fraude à execução. Caracterização.
Fraude à execução somente se caracteriza quando, no momento da alienação do bem, há publicidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:20
Fraude à execução.
Renúncia a usufruto de imóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:23
Contrato de experiência. Fraude.
Estabilidade provisória da gestante.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:36
Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados
Foram encontrados indícios de fraude.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:19
Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado
cartão e, como dispensou essa verificação, assumiu os riscos da ocorrência de fraude, responsabilizando-se pelos danos decorrentes
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:21
Turma mantém condenação de mulher que forjou o próprio sequestro
A Decisão foi unânime.